O Código de Hammurabi é um conjunto de 282 leis pré-bíblicas que foram compiladas pelo Rei Hammurabi para regular a sociedade babilônica no século 18 AC Hammurabi tinha as leis inscritas em um pilar de pedra de 7,5 pés , conhecido como estela. O Código de Hamurabi costuma ser resumido com a declaração "olho por olho", porque muitas de suas leis prescrevem punições severas que refletem os crimes.
O Código de Hammurabi cobre uma ampla gama de conflitos, incluindo propriedade, escravidão, dívida, agricultura e disputas familiares. As leis freqüentemente exigem justiça retaliatória. Por exemplo, “Se um filho bater em seu pai, suas mãos serão decepadas”. O código também tem o crédito de estabelecer muitas leis progressivas, como o estabelecimento de salários mínimos e o reconhecimento da inocência do réu até que o requerente forneça provas.
Arqueólogos franceses, liderados por Jacques de Morgan, descobriram a estela no Irã moderno em 1901, e os estudiosos consideram-na um dos exemplos mais antigos registrados de um código legal organizado. Hammurabi ordenou que especialistas legais vasculhassem o reino em busca de leis e casos relevantes para que ele pudesse compilar um código de conduta abrangente. No entanto, os estudiosos não têm certeza se o código continha leis oficiais ou apenas servia como uma diretriz para a resolução de disputas legais.
