A diferença é que a lei controla o que as pessoas podem e não podem fazer, enquanto a ética é um padrão moral que diferencia o certo do errado.
Questões jurídicas e éticas surgem com frequência e são comumente encontradas em determinados campos, como medicina, saúde e política. Em alguns casos, os regulamentos legais proíbem as pessoas de realizar certas tarefas, como administrar o auxílio para salvar vidas, que são consideradas ações moralmente permissíveis.
O núcleo das questões jurídicas e éticas
Enquanto as questões éticas são baseadas na diferença entre o certo e o errado, as questões legais são baseadas nas leis. Muitas leis são criadas com questões éticas em mente, a fim de proteger os direitos e liberdades individuais. Por outro lado, existem leis que podem ser usadas de maneiras antiéticas.
A maioria das leis gera respostas positivas, pois sua intenção de proteger e promover a segurança e o bem-estar do público é virtualmente indiscutível. Outras leis, no entanto, geram desacordo entre os cidadãos, especialmente sobre questões delicadas, como cuidados de fim de vida e tratamento médico para certas doenças. Embora as questões legais e morais às vezes coexistam em harmonia, elas também podem levantar questões e gerar opiniões conflitantes.
Um exemplo é a ressuscitação. Fornecer tratamento médico ou deixar de fazê-lo é uma controvérsia em relação à lei e à ética. Um paciente idoso em uma casa de repouso pode ter uma declaração em seu testamento permitindo a recusa da ressuscitação em certas situações. Se o paciente desmaiar repentinamente, muitas pessoas considerariam o ato de ressuscitar o indivíduo como o curso de ação moralmente correto, enquanto a lei proíbe tais ações.
Quando a legalidade e a ética se colidem
Só porque algo é legal, não significa que seja ético. Por exemplo, uma empresa médica chamada Turing Pharmaceuticals aumentou o custo de um medicamento em 5.000% para aumentar seus lucros, de acordo com a CNN Money. Era legal fazer isso, mas a ética de aumentar os custos de um medicamento de que as pessoas dependem é duvidosa. Da mesma forma, alguns argumentam que só porque o álcool é legal não significa que seja eticamente correto consumi-lo. Essas diferenças de opinião são baseadas na educação, sistemas de crenças e experiências de uma pessoa.
Para ajudar os cidadãos comuns a navegar no caminho entre o que é legal e ético, existem organizações como a American Civil Liberties Union. A ACLU faz campanha em nome de pessoas e grupos para conseguir justiça, principalmente quando a ética é violada em nome da lei, segundo a organização. Por exemplo, a ACLU e também organizações estaduais, como a União de Liberdades Civis de Nova York, usaram os tribunais para lutar contra as leis que consideram antiéticas e violam os direitos dos cidadãos.
Questões Éticas e Legais na Pesquisa Científica
Existem leis e regras de ética em vigor para tratar do processo de pesquisa científica. Essas leis e diretrizes são estritamente cumpridas, especialmente quando os estudos de pesquisa envolvem seres humanos. Sempre que alguém realiza uma pesquisa, é necessário seguir todas as leis para garantir a segurança e o bem-estar dos seres humanos, de acordo com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos. Da mesma forma, muitas dessas leis são baseadas em considerações éticas básicas. Nesses casos, violar as leis também está violando as diretrizes éticas, o que, por sua vez, desvaloriza a pesquisa.
