Declarar alguém mentalmente incompetente envolve um processo legal que inclui um exame psicológico por um médico licenciado e uma decisão final por um juiz do tribunal de sucessões, de acordo com o The Law Dictionary. Pode ser necessário obter um ordem judicial se a pessoa recusar o exame.
O processo começa com o preenchimento de um formulário no tribunal de sucessões buscando uma declaração de incompetência mental. Depois de preencher este formulário, o The Law Dictionary explica que o peticionário também tem a oportunidade de entrar com um pedido para ser o guardião da pessoa e se tornar responsável por seus assuntos financeiros. Os tribunais veem isso como um assunto sério porque visa tirar alguns direitos do indivíduo. Muitas vezes ajuda ter um médico para auxiliar no preenchimento dos documentos iniciais.
Uma vez protocolados os papéis, a pessoa deve ser avaliada por um médico. Se a pessoa se recusar a cooperar, o peticionário deve voltar ao tribunal de sucessões e solicitar uma ordem judicial para forçar a avaliação. O peticionário deve apresentar os resultados da avaliação ao tribunal, que então decidirá se a pessoa é incompetente e se a pessoa que busca ser o tutor é qualificada, conforme explicado pelo The Law Dictionary. Os tribunais geralmente exigem um vínculo para proteger todos os ativos financeiros e propriedades da pessoa considerada incompetente. Um advogado de tutela competente é um bom aliado em todo o processo.
Para casos em que nenhum tutor apropriado está disponível, os departamentos de saúde locais geralmente oferecem serviços de tutela, conforme explicado pela Divisão de Serviços para Idosos e Adultos da Carolina do Norte. Existem também diferentes tipos de tutores, incluindo o tutor da pessoa, o tutor da propriedade e o tutor geral.
