A responsabilidade ministerial é um juramento feito pelos ministros que os torna responsáveis perante o parlamento. É um dever constitucional encontrado nos parlamentos britânico e canadense.
A responsabilidade ministerial é uma ideia que remonta ao século 17 sob o reinado de Stuart. Era um mecanismo que os parlamentares usavam para culpar ministros, mas não criticar diretamente o rei. Isso foi baseado na ideia de que o rei estava acima de qualquer reprovação e não deveria ser condenado.
Cada ministro que se torna membro do Conselho Privado é obrigado a prestar juramento. Esses ministros também são conhecidos como ministros da coroa e têm obrigações individuais e coletivas para com o sistema parlamentar. Obrigação coletiva significa que os ministros são obrigados a seguir a vontade do gabinete, independentemente de sua contribuição no processo de tomada de decisão. A responsabilidade coletiva obriga todos os ministros a projetar uma frente unida e eles devem falar como um só quando se dirigem ao parlamento.
A obrigação individual obriga os ministros a assumir a culpa pela conduta e comportamentos individuais exibidos por departamentos ou agências que trabalham sob o ministério, incluindo funcionários públicos individuais. O ministro deve corrigir quaisquer transgressões, emitir um pedido de desculpas e renunciar ao gabinete, se necessário. Os ministros são responsáveis pelas ações dos subordinados, mas não são responsabilizados em nível pessoal.
