A incompetência mental é um termo jurídico usado para descrever uma condição em que uma pessoa é incapaz de tomar decisões diárias devido a uma doença mental ou deficiência. Uma pessoa é considerada mentalmente incapaz se a doença ou deficiência impacta a capacidade de tomada de decisão de forma constante ou esporádica.
Uma pessoa pode ser considerada mentalmente incapaz em um processo civil ou criminal. Uma pessoa é considerada mentalmente incapaz em um processo civil se ela tiver uma doença mental, como esquizofrenia ou demência. Os indivíduos com retardo mental também são considerados incompetentes mentais. O tribunal nomeia tutores para indivíduos que são declarados mentalmente incapazes em um processo civil para tomar decisões financeiras e jurídicas em seu nome.
Quando a incompetência mental é usada em um processo criminal, o réu deve ser submetido a uma avaliação psiquiátrica. O médico que faz a avaliação apresenta as conclusões ao tribunal. Se houver motivos para uma alegação de incompetência mental, o réu é hospitalizado.
No final da hospitalização, o médico informa ao tribunal se o réu é competente ou precisa de mais tempo para recuperar a competência. Uma vez que o réu seja considerado competente, ela pode ser julgada. Se um médico achar que um réu não recuperará a competência, ele poderá permanecer hospitalizado após ser declarado incompetente em um processo civil.
