Uma pessoa mentalmente incapaz pode ser considerada senil, delirante ou de mente doente, durante o processo de testamento contestado. Os clientes podem contestar a assinatura de um testamento alegando que a pessoa que assinou o documento legal não era mentalmente competente o suficiente para entender o que aconteceu, observa o Escritório de Advocacia de Andrew M. Lamkin, P.C. O indivíduo que apresenta uma reclamação de incompetência mental contra um testamento tem o ônus da prova na questão, de acordo com Borenstein, McConnell & Calpin, P.C. A parte contestadora costuma usar especialistas, como médicos, para provar ao tribunal que a pessoa que autorizou o testamento era mentalmente incapaz no momento em que o documento foi assinado e autenticado.
O planejamento imobiliário e os testamentos são duas áreas do direito que utilizam declarações de incompetência mental. A incompetência mental, no que se refere ao consentimento informado, pode afetar a execução de documentos como testamentos em vida, procuração durável e papéis de tutela. É importante que os idosos assinem documentos legais antes que ocorra a incompetência mental devido à idade avançada, observa a Texas Medicine.
